Rui Martinho sondou agricultores algarvios na reta final do PDR 2020

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Rui Martinho fez um mini périplo pela região na semana em que o Ministério da Agricultura anunciou a abertura de um conjunto de novos avisos, com dotação superior a 300 milhões de euros, no âmbito da reta final do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, fez um curto périplo pelo Algarve, na quinta-feira, 18 de novembro, para «tomar contacto direto com a realidade local».

Segundo explicou ao barlavento, tratou-se de «uma oportunidade para ouvir as pessoas e dessa maneira, ter o conhecimento necessário que nos permita, no âmbito dos instrumentos que estão agora a ser preparados, encontrar formas de dar resposta e encontrar soluções possíveis às dificuldades».

Trouxe consigo uma boa notícia, já que a tutela anunciou, na segunda-feira, dia 15 de novembro, a abertura de um conjunto de avisos para serem lançados até ao final do primeiro trimestre de 2022, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), num pacote global cuja dotação é superior a 300 milhões de euros.

«Este conjunto de avisos abrange várias áreas. Tem uma componente importante que diz respeito à instalação de jovens agricultores e uma outra, bastante relevante pela sua dimensão, no apoio à transformação e internacionalização», explicou.

«Penso que esta é uma oportunidade decisiva. Os avisos têm uma dotação bastante elevada face aquilo que tem sido a prática nos últimos tempos. Queremos, assim, dar um fôlego grande ao investimento, aproveitando este período de retoma, que esperamos que se consolide», referiu.

Do ponto de vista formal, o PDR 2020 terminaria no final do ano passado, contudo, devido ao contexto pandémico, foi prolongado por mais dois anos. «É neste período de transição que se preparará também o próximo quadro comunitário. Claro que o período de transição não se esgota nestes novos avisos, mas têm um peso significativo em termos de despesa pública, pois estamos a falar em 300 milhões de euros. Uma verba que alavancará um montante de negócio muito superior», considerou o antigo vogal do conselho de administração do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Segundo o governante, o sector agroalimentar foi «bastante resiliente» durante a pandemia, o que poderá ser um bom auspício para aumentar a taxa de execução dos fundos europeus.

«Sem dúvida. Desde logo, essa resiliência foi um muito bom sinal para a sociedade e para os consumidores, que em determinada altura poderiam ter tido dúvidas em termos da garantia do abastecimento regular de produtos alimentares. O sector agrícola teve uma resposta extraordinária, praticamente sem falhas em todas as cadeias de distribuição. É evidente que isto nos dá também garantias de que estamos preparados para este período que entendemos ser absolutamente crucial aproveitar».

O primeiro aviso, já aberto, direciona-se a «Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas». Com uma dotação de 40 milhões de euros, irá abranger todos os sectores, e incluir também o do vinho e do azeite, o que não acontecia desde 2018.

Até final deste mês será lançada a operação «Custos de Funcionamento e Animação LEADER», que permitirá a continuidade do financiamento da atividade dos Grupos de Ação Local (GAL) durante o período de transição. Terá uma dotação de 9,2 milhões de euros.

Em dezembro será lançado o aviso «Investimento na Exploração Agrícola», no valor de 65 milhões de euros, a maior dotação deste novo pacote. O aviso direciona-se à abertura de medidas de apoio ao investimento na exploração agrícola e abrange todos os sectores. Segue-se o anúncio para a «Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes», com uma dotação global de 70 milhões de euros.

Também em breve será lançado um anúncio «Rede Rural Nacional – Observatório da agricultura e dos territórios rurais», cujo objetivo inclui a promoção do Plano Nacional para a Alimentação Equilibrada e Sustentável.

No que toca à instalação de jovens agricultores, nas vertentes de financiamento do prémio e do incentivo ao investimento, serão abertos dois anúncios, com uma dotação total de 55 milhões de euros, sendo 35 milhões para territórios vulneráveis ao perigo de incêndio, e 30 milhões para o restante território. No primeiro trimestre de 2022, serão lançados mais avisos, alguns já ao abrigo do pacote Next Generation.

Agenda local

Em relação à agenda local, o engenheiro agrónomo de formação elogiou o «progresso notável» que vitivincultura algarvia tem vindo a fazer, na Adega do Cantor, em Albufeira. «Embora o vinho seja uma atividade antiga, com tradição no Algarve, também é, ao mesmo tempo uma atividade nova, porque há um renascimento com uma qualidade extraordinária. Um percurso curto mas com grande futuro pela frente».

O governante apontou também a pujança dos citrinos, durante visita à Frutas Tereso, produtor e distribuidor de laranjas, clementinas, tangerinas e limões, com sede em Algoz. Uma empresa que entre 2016 e 2018 investiu mais de 100 mil euros num projeto de internacionalização, com vista a aumentar a exportação de frutos e hortícolas, apoiado pelo Programa Operacional do Algarve/ CRESC Algarve 2020.

A visita de trabalho incluiu ainda reuniões com dirigentes da AlgarOrange — Associação de Operadores de Citrinos do Algarve e da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão.

«Há muitos projetos em curso no que toca ao regadio, sobretudo na melhoria e reabilitação das redes de rega e da eficiência da utilização dos recursos hídricos, que é absolutamente central no período que vivemos», disse.

No entanto, pouco adiantou sobre um problema que se arrasta há anos naquele perímetro do Barlavento. Em relação à ligação física do sistema de distribuição de água em pressão do Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao Adutor Funcho-Alcantarilha, o governante disse apenas que «neste momento está a decorrer o processo de negociação com a Águas do Algarve, que é entidade que tem essa competência. O Ministério da Agricultura acompanha e procura sensibilizar para que se chegue rapidamente a um acordo».

«De facto, a rede de pressão iria diminuir os custos de bombagem para os agricultores e contribuiria para a melhoria da eficácia energética, que é uma preocupação comum a todos», admitiu.

Questionado sobre a cultura do abacate, que tem sido alvo de contestação, o governante desdramatizou. «Não há razão nenhuma para se banir. Acho que há lugar para todas as culturas, desde que sejam feitas de forma sustentável e com boas práticas. O abacate não é, ao contrário do que se pensa, uma cultura de recente introdução no Algarve. Já existe há muito tempo, basta ver a coleção de abacateiros do Centro de Experimentação Agrícola de Tavira. É uma que exige poucos produtos fitofarmacêuticos e, portanto, tem uma pegada relativamente baixa. Permite criar muito mais valor e riqueza na região e não podemos prescindir disso».

Digitalização e balanço do mandato

No mesmo dia da visita ao sul, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) mostrou preocupação, em Bruxelas, acerca da aprovação do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum 2023-2027 (PEPAC). Entre as várias críticas, destaca-se a necessidade de se encontrar uma solução que permita aos territórios rurais de baixa densidade populacional não ficarem excluídos do processo de digitalização.

«Subscrevo essa preocupação. Os agricultores têm de ter acesso a uma boa rede de fibra ótica que lhes permita tirar partido dos enormes potenciais das novas tecnologias, em todo o território nacional. O próprio Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê investimentos dessa natureza, que também estarão previstos no âmbito do Portugal 2030. É uma matéria para a qual o governo está muito atento», afirmou.

Perante a iminente dissolução da Assembleia da República, e com o governo a prazo, Martinho estará prestes a completar um ano no cargo (tomou posse a 15 de dezembro). Ao barlavento, deixou «um balanço positivo sob todos os pontos de vista, num período de grandes desafios. Tivemos de nos adaptar para que os agricultores tivessem condições de assegurar a resposta que deram. Foi muito gratificante quer na perspetiva profissional, quer pessoal», concluiu.

A visita terminou com uma reunião na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, no Patacão, e uma visita à Organização de Produtores Madrefruta, em Olhão.

PO Algarve terá 25 milhões para a cobertura digital do interior

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e os 16 municípios da região propõem-se a mobilizar 25 milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2030 para garantir a cobertura digital no interior da região e dinamizar uma rede de aldeias inteligentes.

Intervindo no lançamento da Comissão Instaladora do Observatório Nacional de Envelhecimento Ativo, na sexta-feira, dia 19 de novembro, em Albufeira, o presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, anunciou o propósito de, no âmbito do Portugal 2030, em consulta pública, o Programa Operacional Regional vir a mobilizar 15 milhões de euros para o apoio à melhoria da conectividade nas áreas rurais e de baixa densidade e 10 milhões de euros para ações de valorização económica de recursos endógenos e estratégias de diversificação da base económica nos territórios de baixa densidade.