Quarteira já tem um Espaço Cidadão ao dispor da comunidade

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Alexandra Leitão inaugurou o Espaço Cidadão de Quarteira que permite agora que sejam realizados mais de 70 serviços gratuitos, de 13 entidades diferentes, num único balcão. Agora, já não é preciso ir a Loulé ou Faro.

Renovar o Cartão de Cidadão, entregar a declaração de IRS ou revalidar a Carta de Condução online, e de forma assistida, são alguns dos serviços que todos os quarteirenses podem agora usufruir no novo Espaço Cidadão de Quarteira, inaugurado na manhã de ontem, quarta-feira, dia 21 de abril, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Central, Alexandra Leitão.

«Há, às vezes, aquele entendimento que a administração é uma coisa rotineira, pesada e antiga. Não é verdade. A administração pública portuguesa é, de facto, hoje mais moderna e está a modernizar-se a passos largos com uma enorme colaboração das autarquias locais. A estratégia que o Ministério definiu, no ano passado, assenta em quatro pilares: as pessoas, a inovação na gestão, a tecnologia e a proximidade. O Espaço Cidadão faz as quatro coisas: serve as pessoas, inova na gestão e usa a tecnologia numa lógica de proximidade de trazer o Estado às pessoas e não terem de ser elas a irem até ao Estado. É isso que Quarteira vai passar a ter. Trata-se de uma freguesia com muita população, em que é fundamental que exista este serviço», começou por dizer a governante no uso da palavra.

Na prática, o novo balcão único de Quarteira vai possibilitar o uso de mais de 70 serviços gratuitos, de cerca de 13 entidades, que vão desde a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), a Caixa Geral de Aposentações (CGA) até ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Tudo isto é feito online e com acompanhamento técnico de pessoas especializadas que asseguram a conclusão dos procedimentos com sucesso, mesmo que o utente não tenha conhecimentos digitais.

«A lógica de existir um ecrã de um computador e um teclado virado para o funcionário e outro para o utente, permite que este seja acompanhado. Desse modo, estamos a resolver-lhe o assunto e a fazer com que a tecnologia seja mais inclusiva e que não deixe ninguém para trás», realçou a ministra Alexandra Leitão, que disse mesmo que «o Espaço Cidadão faz uma coisa fundamental. Além de marcar presença do Estado numa lógica de proximidade, faz aquilo a que chamamos o digital assistido. Por questões de opção ou de literacia digital, muitas pessoas precisam de apoio na utilização desses meios e é isso o Espaço Cidadão. Queremos uma sociedade inclusiva e igual e é isso que a transição digital deve ser, inclusiva. Este é um papel muito grande que o Espaço Cidadão tem e que é muito importante».

No uso da palavra, a governante dirigiu-se em particular a Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé e a Telmo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Quarteira.

«Estou muito habituada a trabalhar com este município e com as suas freguesias e a fazer as coisas em tempo recorde. Nunca me hei de esquecer que, em 2018, abrimos uma escola de música pública em pouco mais de quatro meses. Foi a primeira a sul do Tejo. Agora, em três meses temos um Espaço do Cidadão. Já nos habituaram a isso e é uma honra e um gosto trabalhar convosco».

A ministra afirmou também que, o curto espaço de tempo em que o edifício foi criado, «mostra que a administração pública pode começar a ter mais qualidade e mais proximidade. Não são só os privados que conseguem fazer estas coisas tão rapidamente».

Aliás, Alexandra Leitão, deixou mesmo o desejo de que «o conseguir-se fazer em tão pouco tempo se replique por várias freguesias do país. Às vezes, desde o primeiro momento em que se pensa em criar algo, até ao conseguir-se fazer, por diversas razões, demora algum tempo. Concretizar, num curto período, é que temos mesmo de conseguir fazer para multiplicar, por todo o país, os mais de 760 Espaços Cidadão que já existem».

Para já, a governante deixou o desejo «de que este seja um espaço muito utilizado, muito útil e que vá ao encontro das aspirações da população» de Quarteira.

Por sua vez, Vítor Aleixo, presidente da autarquia louletana, quis dar «os parabéns aos quarteirenses, que tratem dos seus assuntos sem a pena, quase um castigo, de terem de ir a Loulé para tratar da vida. A partir de hoje, isso passou à história. As pessoas passam a pode resolver os seus problemas na sua terra, sem necessidade nenhuma de se deslocarem a Loulé. Isso é que é bem feito e isso é que está de acordo com o Estado democrático moderno. Quando assim é, sentimos que estamos a ser úteis aos cidadãos e às pessoas, e é para isso que os políticos servem».

Por fim, Telmo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, acrescentou que o novo Espaço Cidadão, o primeiro no concelho «integra-se numa ótica de partilha de recursos, com todas as suas valências e serviços que dispõe. Vem dar uma resposta certa à população da freguesia, permitindo melhor acesso e maior celeridade dos serviços, evitando que um número significativo de pessoas se tenha de deslocar a outros locais para tratar das mais variadas questões. É isto que estamos a fazer e que queremos continuar a fazer».

Loulé e Boliqueime também vão ter Balcão do Cidadão

O anúncio foi feito por Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, durante a cerimónia de inauguração do Espaço Cidadão de Quarteira, o primeiro do município.

«Estamos a dar o pontapé de saída no concelho na aproximação e na simplificação do relacionamento entre o cidadão e os serviços do Estado. Os cidadãos, em regra, dão-nos sinais de insatisfação quanto ao peso do Estado a responder às suas necessidades. Temos, a partir de agora, um bom exemplo de que esse caminho começou e que vai ser prosseguido», começou por dizer.

O autarca aproveitou o momento para «publicamente exprimir que temos intenção, no concelho de Loulé, de abrir mais espaços destes. Em vez das pessoas irem ao Estado, vai o Estado às pessoas».

Em Loulé, «vamos fazer ou uma Loja do Cidadão ou um Balcão do Cidadão. Estamos, neste momento, já a refletir internamente sobre qual o espaço que melhor pode servir para esse fim», garantiu Aleixo. «E vamos também fazê-lo na freguesia de Boliqueime, que será o segundo ou o terceiro momento deste processo que hoje começamos. Sei que é um desejo do presidente da freguesia de Boliqueime, Nelson Brazão, e como se encontram em fase de mudança de instalações, é o tempo adequado para implementar ali os serviços do Estado com esta relação de proximidade, de vizinhança e de facilidade», concluiu.

Quarteira em «contraciclo com atividade económica e social»

«Quarteira continua com grande dinamismo graças ao presidente da freguesia, Telmo Pinto. O homem sonhou e a obra apareceu muito rapidamente. Não estranho. Temos de facto uma Junta bem entregue a uma pessoa que tem dado provas bastantes dessa sua ambição de dar boa conta das funções que exerce». Foram as palavras que Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, dirigiu a Telmo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, no momento da inauguração do Espaço Cidadão.

De acordo com o presidente de Loulé, «a Câmara Municipal tem estado sempre ao lado da Junta de Freguesia, com uma relação, como é natural em democracia, muito negociada, discutida e participada». Aleixo referia-se, em particular, ao processo de transferência de competências.

«Quarteira justifica isso plenamente porque tem mais de 20 mil habitantes, tem uma atividade económica única e de excelência; tem uma centralidade urbana muito grande; tem empreendimentos turísticos de grande gabarito; uma marina reconhecida e premiada várias vezes internacionalmente; um espaço público urbano significativo; e uma dinâmica social e demográfica que ombreia com as mais fortes que existem no país, como Lisboa, Porto e talvez o polo de Portimão».

Ainda segundo o autarca, «isso vê-se pelo número de alunos que anualmente se matriculam nos primeiros anos do currículo escolar, e pelo número de professores que procuram alojar-se nesta freguesia no arranque do ano letivo».

Para Vítor Aleixo é claro que «há todos os sinais de que Quarteira está em contraciclo e que mesmo em período de crise dá sinais de atividade económica e social. É preciso que se tenha esta consciência».

Quarteira «está ao nível das freguesias da capital»

De acordo com Telmo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, a palavra do dia, marcado pela inauguração do primeiro Espaço Cidadão do concelho, é a proximidade.

«Esta é a palavra que prevalece em todas as minhas ações como presidente desta Junta. Só com uma relação de proximidade se consegue ir ao encontro das necessidades de todos aqueles que escolhem a freguesia para viver e para visitar. Queremos continuar a ser a freguesia que acolhe, que ajuda, que dá respostas rápidas e eficazes e que coloca as pessoas no centro das suas ações e atenção, melhorando e aumentando a sua qualidade de vida», garantiu.

Já em relação ao processo de transferência de competências do município para a freguesia, Pinto afirmou que apesar de «assumirmos mais competências e mais trabalho, melhoramos a capacidade de dar respostas rápidas à população. Neste momento, temos a decorrer um processo de reforma e mobilização administrativa dos serviços e equipamentos desta Junta para que sejamos cada vez melhores».

Por fim, o autarca garantiu que «a freguesia é sem dúvida quem melhor conhece o seu território e a sua população, bem como as suas necessidades».

Nesse sentido, Telmo Pinto disse mesmo que «Quarteira é uma referência na região e já se encontra ao nível das freguesias da capital», deixando a promessa pública «que iremos, cada vez mais, aumentar os nossos serviços, com intenção de tornar as respostas cada vez mais eficazes, de forma a melhorar o local onde vivemos».