Portugal registou em 2020 «os mais baixos índices» de criminalidade desde que existe o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
«Neste contexto muito especial, nós registamos os mais baixos índices de criminalidade desde que existe Relatório Anual Segurança Interna, desde que o reporte de dados é feito desta forma sistematizada», afirmou ontem Eduardo Cabrita sem precisar desde quando é que estes dados são divulgados.
O ministro falava em conferência de imprensa realizada após a apresentação e aprovação do RASI de 2020 no Conselho Superior de Segurança Interna.
Entretanto, a agência Lusa confirmou junto do Ministério da Administração Interna que o primeiro RASI é de 1989.
O ministro disse que a criminalidade geral reduziu cerca de 11 por cento no ano passado face a 2019 e a criminalidade violenta e grave registou uma descida superior a 13 por cento.
O governante sublinhou que esta redução da criminalidade e a sua relação com 2020, em que Portugal passou por vários estados de emergência e situações de alerta, calamidade e contingência para fazer face à COVID-19, vai ser ainda analisada, nomeadamente os crimes que subiram em ano de pandemia.
O ministro sustentou que, em outros países europeus, a situação de pandemia determinou o aumento de algumas formas de criminalidade e a existência de situação de grave perturbação da segurança interna ou da ordem pública.
O ministro destacou que este relatório consolida a «tendência da última década» de «permanente redução da criminalidade registada», sendo uma evolução sustentada e “não de um ano apenas».
«Em Portugal isso não aconteceu. Temos o registo marcado pela generalizada redução» dos vários tipos de crime, mesmo naqueles que são os mais registados no país, afirmou, sublinhando que é o caso da violência doméstica, que teve uma descida de cerca de 6 por cento em 2020.
O ministro frisou também que se verificou «uma corelação entre os períodos de estado de emergência» devido à pandemia e «a maior redução da ocorrência de fenómenos criminais».
Segundo Eduardo Cabrita, no primeiro período do estado de emergência, entre março e início de maio, houve uma redução de 28,9 por cento da criminalidade geral e de 27 por cento na criminalidade violenta e grave.
No segundo período do estado de emergência, a partir de novembro e até ao final de 2020, registou-se uma redução de 15 por cento da criminalidade geral e cerca 20 por cento da criminalidade violenta e grave.
O governante salientou que alguns dos crimes que cresceram «estão de alguma forma associados a estes tempos tão especiais» de pandemia, como os associados à utilização de meios digitais em que a burla informática teve «um aumento bastante significativo», e o de desobediência, que também está ligado à situação do estado de emergência.
Também presente na conferência de imprensa, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou que o RASI permite concluir que não se verificou uma onda de crimes de rua associada à libertação de reclusos devido à COVID-19 e que «as taxas de reincidência foram dentro do normal».
Francisca Van Dunem considerou que Portugal se deve continuar a preocupar com a rua, mas este relatório diz que se tem de começar «a preocupar com as autoestradas de informação», passando, segundo a ministra: a transição digital a fazer parte da «nossa vida e da atividade criminosa».
A ministra explicou que o aumento de crimes de burla informática está relacionado com a pandemia, uma vez que as pessoas estão em espaços confinados e, muitas vezes, precisam «de esperança».
«Aparecem, por vezes, milagreiros no espaço virtual a prometer curas extraordinárias e as pessoas estão mais fragilizadas», disse.
Os dois ministros enalteceram ainda o papel das forças e serviços de segurança durante o ano de 2020.
