A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Montenegro considera «primordial apoiar esta reivindicação por condições de trabalho adequadas em prol da educação e bem estar dos nossos filhos».
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Montenegro (APEEM) vai protestar ao lado dos funcionários, amanhã, sexta-feira, dia 29 de novembro, e convida todos os pais e encarregados de educação, alunos e funcionários daquele agrupamento a marcarem presença a partir das 8 horas na entrada da Escola EB2,3 de Montenegro.
Em nota enviada à redação do «barlavento», a associação sublinha que «a falta de funcionários no Agrupamento das Escolas do Montenegro é um problema que se arrasta há largos anos e que afeta diretamente não apenas o pessoal não docente, mas também as nossas crianças, pondo em crise as mais elementares regras de segurança e de trabalho nas nossas escolas».
Verifica-se ainda que «os funcionários não são em número suficiente para fazer face as necessidades diárias das várias escolas que compõem o nosso agrupamento. As condições de trabalho do pessoal não docente têm vindo a degradar-se de ano para ano, com os funcionários a terem de se desdobrar em múltiplas funções, muitas vezes para as quais não foram contratados, ou não estão sequer aptos».
A direção daquele agrupamento, «desfalcada de pessoal, procede à deslocação de trabalhadores entre as diferentes escolas e/ou funções, tentando assegurar o funcionamento da escola como uma situação de recurso. A falta de funcionários tem provocado exaustão dos que se encontram ao serviço devido ao acréscimo de tarefas que têm de realizar e à instabilidade causada na frequente mudança de funções».
Em particular, «têm-se verificado, desde o início do ano lectivo, algumas falhas de segurança nas nossas escolas, as quais, em grande parte, poderiam ter sido evitadas se não houvesse falta de pessoal».
O programa «Escola Segura» tem desenvolvido um meritório trabalho junto das escolas e dos jovens, contudo, nem sempre consegue dar respostas adequadas, pelo que se torna urgente que dentro das escolas, sobretudo do 2º e 3º ciclo, exista uma vigilância mais apertada, para que o clima de segurança e o despiste de focos de violência sejam de imediato resolvidos.
«Para tal são necessários mais funcionários. Os auxiliares de ação educativa são, pois, elementos fundamentais para o bom funcionamento das escolas e merecem estabilidade e horários justos e adaptados as suas condições e idade».
Os pais apontam o dedo à autarquia de Faro, entidade com competência para a contratação do pessoal não docente, escuda-se no cumprimento, que se verifica, dos ratios previstos na lei, designadamente na Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, e por isso não contrata mais pessoal.
Todavia, «a realidade mostra-nos que esses ratios não se coadunam com o dia a dia de um agrupamento que, como o nosso, contém escolas com números de alunos muito díspares. Também não têm em consideração os funcionários que se encontram de baixa médica, muitas delas prolongadas, e que, contanto para a formação dos ratios, não estão efetivamente presentes nas escolas».
Por isso, a associação «não pode deixar de se solidarizar com o pessoal não docente nesta luta pela melhoria das suas condições de segurança e trabalho. Todas as crianças têm direito a crescer em segurança, num clima de tranquilidade, sem medos nem receios. É obrigação de todos nós tornar esse direito numa realidade!»
Nessa medida, a APEEM «reivindica mais funcionários nas escolas, para compensarem aqueles que se encontram de baixa ou com algum grau de incapacidade. Exige a criação, já proclamada pela Câmara Municipal de Faro, mas que ainda não saiu do papel, de uma bolsa de funcionários que colmate as faltas esporádicas de pessoal a as situações de baixas médicas».
Os pais querem ainda uma «revisão dos critérios de contabilização dos funcionários no ativo, para efeitos de cumprimento dos ratios, deles excluindo o pessoal que se encontra em situação de baixa médica prolongada e exige uma escola com mais segurança e maior acompanhamento dos nossos educandos».
