A terceira edição do Orçamento Participativo de Faro arranca em outubro com uma verba de 190 mil euros, à semelhança do ano anterior.
A Câmara Municipal de Faro apresentou na quinta-feira, dia 15 de setembro, no Museu Regional do Algarve, a terceira edição do seu Orçamento Participativo (OP), desta vez com uma verba de 190 mil euros, sendo que 10 mil estão previstos para o OP Faro-Escolas, dirigido apenas a alunos e instituições de ensino do concelho desde o 3º ciclo ao Secundário.
A sessão de apresentação contou com a presente de Rogério Bacalhau, presidente da Câmara Municipal de Faro, Carlos Baía, vereador, José António Paula Brito, um dos participantes com dois projetos vencedores nas duas edições anteriores e Ana Paula Marques, diretora do Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira. Também a Contextos – Cooperativa para o Desenvolvimento e Coesão Social, entidade parceira do município na implementação, promoção e divulgação do projeto, marcou presença com Andreia Martins.
A nova edição do OP arranca em outubro com a realização de assembleias participativas presenciais, para discussão e apresentação de propostas relativas às áreas incluídas nas competências do município, incidindo em locais públicos e de livre acesso à população, com orçamento máximo de 30 mil euros por projeto e prazo de execução de dois anos.
Podem participar no OP Faro todos os cidadãos com idade superior ou igual a 18 anos, recenseados no município ou que, comprovadamente, residam, trabalhem ou estudem no mesmo.
De 1 de outubro e até dia 13 de novembro, vários espaços em diversos pontos do concelho, a serem oportunamente divulgados, vão receber estas sessões.
Já de 14 de novembro a 8 de dezembro decorre o período em que os cidadãos podem apresentar propostas através do portal do OP, seguindo-se um período de análise técnica dos projetos (9 de dezembro a 31 de janeiro), e um período de reclamação da avaliação técnica (1 a 20 de fevereiro).
A votação das propostas decorrerá durante todo o mês de março, sendo que cada pessoa pode votar duas vezes em dois projetos distintos, prevendo-se, depois, a apresentação pública dos projetos vencedores no mês de abril.
Por sua vez, execução decorrerá a partir de 30 de abril de 2023.
Serão vencedores os projetos mais votados, até esgotar a verba dos 180 mil euros, a mesma quantia disponibilizada na edição anterior, sendo que cada uma das quatro freguesias/ união de freguesias do concelho (Faro, Montenegro, Conceição e Estoi e Santa Bárbara de Nexe) terá, pelo menos, um projeto vencedor.
Ao mesmo tempo, vai decorrer o OP Faro – Escolas, dirigido apenas a estudantes, que podem apresentar e votar em propostas para implementar na comunidade escolar.
No âmbito da 3ª edição do OP Faro, Rogério Bacalhau, disse esperar um maior envolvimento da comunidade após duas edições muito condicionadas pela pandemia. «O objetivo é o envolvimento e a participação das comunidades e, desta vez, esperamos um Orçamento Participativo com muita participação».
«Este projeto tem a faceta importante de ouvir o que as pessoas têm a dizer, de fomentar a participação e o envolvimento da comunidade, estejam elas onde estiverem. É importante que as pessoas se afiliem às localidades e percebam que aquele projeto foi concebido por elas, o que é diferente de comunicarem à Câmara Municipal ou ao presidente», afirmou.
Também o vereador Carlos Baía referiu que estão já previstas alterações para uma quarta edição do OP, com a incorporação de um espaço dedicado às associações e o alargamento do OP Faro – Escolas a todos os graus de escolaridade desde o primeiro ano.
«Num momento em que a sociedade vive um período complicado em termos de participação, queremos desafiar os jovens e começar, desde logo, a incentivá-los a opinarem, a participarem e a verem o resultado desse envolvimento», referiu.
Ao todo, até ao momento, as duas primeiras edições do OP Faro já representaram um investimento de cerca de 364 mil euros em mais de uma dezena de projetos, alguns deles já finalizados e inaugurados.
Mais informação pode ser obtida no portal do OP e o vídeo da 3ª edição do OP pode ser consultado aqui.
