Ministro da Saúde assinou transferência de competências em Olhão

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Manuel Pizarro e o autarca de Olhão, António Miguel Pina, assinaram o auto da transferência de competências na área da saúde.

O ministro da Saúde esteve esta segunda feira em Olhão onde, em conjunto com o presidente da autarquia, oficializou a transferência de competências na área da Saúde. Manuel Pizarro e António Miguel Pina assinaram o auto, que produz efeitos já a partir de 1 de fevereiro.

A autarquia de Olhão vai passar a ter competências na área da gestão e manutenção dos imóveis e da frota automóvel, bem como, no que diz respeito aos recursos humanos, dos assistentes operacionais. Sob a alçada do Ministério continuam os médicos, enfermeiros e restante pessoal.

A assinatura do auto de transferência de competências inseriu-se na iniciativa Saúde Aberta, do Ministério da Saúde, durante a qual os governantes vão percorrer a totalidade dos concelhos do Algarve, para conhecer as unidades e investimentos em curso e dialogar com a população, profissionais de saúde, órgãos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e autarcas.

Em Olhão, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, fez-se acompanhar pelo executivo municipal numa visita ao Centro de Saúde, onde teve oportunidade de trocar impressões com os profissionais e escutar as suas expetativas relativamente ao processo de descentralização de competências nas autarquias na área da Saúde.

Na ocasião, o presidente da autarquia, António Miguel Pina, teve oportunidade de transmitir ao governante as suas preocupações neste domínio, nomeadamente o facto de existirem, ainda 7 mil olhanenses sem acesso a médico de família.

Manuel Pizarro e o autarca de Olhão, António Miguel Pina, assinaram o auto da transferência de competências na área da saúde.

Uma falha que o autarca gostaria de ver colmatada. «No que depender do município, e apesar de o pessoal médico e de enfermagem não passar para o domínio das competências municipais, tudo faremos para criar condições para que todos os olhanenses disponham de um médico de família».

António Miguel Pina referia-se, em concreto, à disponibilização, por parte da autarquia, de um espaço onde possa vir a ser criada mais uma Unidade de Saúde Familiar (USF), disponibilidade essa que foi transmitida esta segunda feira aos responsáveis máximos do Ministério da Saúde.