Loulé prepara dossiê justificativo e lamenta afirmações «insultuosas»

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A Câmara Municipal de Loulé justificou-se, em comunicado, sobre as últimas notícias «insultuosas» que remetem a procedimentos concursais de 2016, 2020 e 2021.

O executivo de Loulé emitiu um comunicado na terça-feira, dia 15 de novembro, acerca das «notícias falaciosas vindas a lume no último fim de semana em dois órgãos da comunicação social e que são manifestamente insultuosas para os titulares dos cargos políticos, dirigentes e técnicos, colocando em causa a honorabilidade das pessoas, em particular do presidente da autarquia [Vítor Aleixo]».

Assim, diz a edilidade, «os factos relatados respeitam a três procedimentos concursais: um ajuste direto com data de 6 de maio de 2016 e dois concursos públicos, um datado de 1 de junho de 2020, e o outro de 16 de março de 2021. Os procedimentos em causa foram feitos com base na lei da contratação pública vigente à data, a qual foi cumprida na íntegra».

Assim, «todos os casos descritos assentam em veladas insinuações e afirmações vagas que visam, sobretudo, confundir e manipular a opinião pública, criando-lhe dúvidas não apenas sobre a forma como foram desenvolvidos os procedimentos concursais e a aplicação dos dinheiros públicos, mas também sobre o caráter e a verticalidade das pessoas envolvidas».

Com efeito, sublinha o comunicado, «um destacado deputado municipal da bancada do Partido Social Democrata (PSD), ex-militante do CHEGA/Loulé, afirmou ter procedido à entrega de um dossiê ao Ministério Público com suposta matéria comprovativa para efeitos de investigação. Estranha-se que também o tenha feito através dos meios de comunicação social. Por sua vez, o CDS-PP emitiu um violento comunicado público a propósito dos mesmos factos divulgados, em que a pessoa do presidente da Câmara é particularmente visada e sempre com base nas mesmas suposições e afirmações vagas que, contudo, não deixam, por esse facto, de ser absolutamente desprimorosas e até insultuosas para a honorabilidade das pessoas, em particular» do autarca Vítor Aleixo.

Sobre os mesmos factos, o PSD apresentou na segunda-feira, dia 14, em reunião de Câmara, uma proposta de realização de uma auditoria externa à Câmara Municipal de Loulé, tendo a mesma sido aprovada pelo presidente e por todos os vereadores.

«E para que não restem dúvidas sobre a aplicação dos dinheiros públicos objeto das notícias difundidas, a autarquia está a preparar um dossiê justificativo que a seu tempo será dado a conhecer. Convenhamos que é também a própria instituição Câmara Municipal que está em causa, pelo que o executivo quer ver esclarecida a situação o mais breve possível. Desta forma, a autarquia reserva-se no direito de defender o bom nome da instituição e de todos os envolvidos junto das entidades e instâncias competentes», conclui o comunicado.