Instituir quotas raciais nas Universidades

  • Print Icon

Por mais que o (polémico) artigo de opinião da historiadora Maria Fátima Bonifácio encha as colunas de opinião dos jornais, creio que encetar uma série de qualificativos sobre o pensamento da historiadora é uma discussão infértil, sobretudo, quando de toda esta polémica há uma questão que se impõe com bastante pertinência: instituir ou não quotas raciais no acesso ao ensino superior?

As opiniões divergem em dois campos diametralmente opostos. Por um lado, há quem defenda a implementação de quotas raciais como forma de sanar a falta de representatividade e diversidade étnica que se verifica nas Universidades. Por outro lado, há quem rejeite uma tal proposta, sob o argumento de que a ponderação dos critérios raciais não se deve sobrepor ao mérito dos alunos.

A meu ver, ambas as posições descoram o principal problema de fundo, concentrando-se somente nas suas consequências reflexas. De facto, e indo além da superfície que o tema racial convoca, a opaca diversidade étnica nas Universidade emana de um problema socioeconómico estrutural.

Não é por mero acaso que é possível traçar uma correlação entre a situação socioeconómica de muitas famílias e a sua etnicidade, dado que as famílias pertencentes a minorias étnicas são, por norma, aquelas que dispõem de menos rendimentos económicos. Por consequência, a representação destas minorias nas Universidades torna-se pouco expressiva.

Ora, ainda que a instituição de quotas raciais no acesso ao ensino superior permitisse solucionar parte deste, continuar-se-ia a ignorar que o grande obstáculo no acesso ao ensino superior concentra-se nas dificuldades económicas que muitas famílias atravessam.

Note-se que ainda que o sistema de quotas contribua para o alargamento da diversidade étnica no ensino superior, apenas o fará em relação às minorias étnicas que, a priori, disponham de um maior poder económico.

Por solucionar fica a situação de todas as outras famílias que, independentemente de pertencerem a minorias étnicas ou não, não dispõem dos recursos financeiros necessários para que os seus filhos possam prosseguir estudos no ensino superior.

Neste sentido, a fazer-se uso das medidas de discriminação positiva, seria muito mais útil que se promovesse a melhoria efetiva das condições socioeconómicas das famílias mais pobres, dando-lhes condições para que possam aceder ao ensino superior, porquanto a correção das desigualdades sociais é mais uma correção de um desnivelamento económico do que um desnivelamento social pré-existente.

Diogo Duarte – Jurista, Formador, Investigador, Colunista