Há pescadores algarvios «sem qualquer salário» alerta BE

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Bloco de Esquerda (BE) quer que o Fundo de Compensação Salarial seja alargado a todas as situações de cessação da atividade piscatória e a todos os profissionais atingidos pela pandemia da COVID-19.

Em todo o país muitos barcos de pesca estão parados com a declaração do estado de Emergência. Às medidas sanitárias que se impõem para salvaguardar a saúde dos pescadores e de outros profissionais ligados à pesca, junta-se a menor procura de pescado e o encerramento de muitas peixarias, mercados e restaurantes. A quebra na exportação também agrava a situação.

O mesmo ocorre no Algarve, pondo em dificuldade muitos dos pescadores algarvios, «tendo alguns ficado sem quaisquer rendimentos», segundo alerta o Bloco de Esquerda (BE).

Apesar de o governo ter decretado algumas medidas de apoio ao sector, estas «são de âmbito muito limitado. Foi suspensa por 90 dias a taxa de acostagem, criada uma linha de crédito para as empresas da pesca e aquacultura e acelerados os pagamentos do Fundo de Compensação Salarial dos profissionais da pesca relativos a candidaturas anteriores à pandemia. Mas é muito insuficiente, sobretudo para os profissionais que cessaram a atividade piscatória e ficaram sem qualquer salário», diz aquela força política em nota enviada à redação do barlavento.

Face a esta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma recomendação ao governo para que assegure «o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial, e que seja alargado o seu âmbito a todas as situações de cessação da atividade piscatória e a todos os profissionais atingidos».

O Bloco quer ainda que seja garantido que o acesso ao Fundo tem efeitos desde o início do estado de Emergência e será prolongado por mais um mês após o seu término».

Por fim, aquela força reafirma «a importância e a urgência da concretização destas medidas como indispensáveis para atender à situação dos pescadores e de muitos outros profissionais da pesca do Algarve».