Aljezur contou com uma ação de sensibilização e fiscalização do território rural por parte da GNR e ICNF, com o objetivo de identificar situações de incumprimento.
Por proposta da Câmara Municipal de Aljezur, realizou-se na passada segunda-feira, dia 17 de julho, uma ação conjunta de sensibilização e fiscalização da ocupação do território em espaço rural com a participação da Guarda Nacional Republicana (GNR), Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da autarquia de Aljezur.
A ação contou com a participação ativa de dois veículos e nove operacionais do Destacamento de Portimão, Núcleo de Proteção Ambiental e Posto Territorial de Aljezur da GNR, um veículo e quatro elementos do ICNF e um veículo e três técnicos da Proteção Civil e fiscalização do município.
O objetivo desta ação foi o de identificar situações de incumprimento dos instrumentos de gestão do território, nomeadamente infrações ambientais e edificações sem licenciamento, ocupação abusiva do espaço, condições de segurança e regras relativas à permanência e residência no território de Aljezur.
As ações incidiram no sítio de Vale da Nora das Árvores, Ribeira das Cercas, Cerca dos Pomares e Alcaria, sendo detetadas diversas situações de incumprimento, cujos infratores serão notificados pela entidade com competências na área para a reposição da legalidade e eventual aplicação da contraordenação respetiva.
Na reunião final do trabalho conjunto em Aljezur foi enaltecida pelas três entidades a importância a ação desenvolvida e a necessidade de dar continuidade nos próximos meses a idênticas campanhas de sensibilização e fiscalização em espaços rurais e locais do município, identificados com ocupação abusiva e sem respeito pelas regras e regulamentos de gestão do território.
Esta ação foi realizada no seguimento da missiva endereçada às várias entidades com responsabilidade na fiscalização do território, onde se lançou o alerta e a preocupação sobre a ocupação no concelho de Aljezur.
