Executivo de Portimão nega culpa na demolição da Vivenda Compostela

  • Print Icon

A Câmara Municipal de Portimão informa que as obras de demolição que se encontram a decorrer na Vivenda Compostela, na Praia da Rocha, resultam de um processo de licenciamento iniciado em 2011, aprovado antes das eleições autárquicas de 2013.

Ou seja, a demolição daquele património, «é uma consequência da referida aprovação» há oito anos, e que « desde essa altura seguiu os respectivos trâmites legais».

A Câmara Municipal de Portimão diz ainda que «tentou nos últimos tempos diligenciar com o legítimo proprietário, uma solução que não implicasse a demolição do edificado, tendo o resultado destas negociações, apesar de terem parado a demolição, sido infrutíferas, em virtude dos direitos adquiridos e das elevadas indemnizações que a revogação de atos administrativos como este acarretam».

Assim, «no seguimento do ocorrido, e de forma a salvaguardar situações análogas, será proposto em próxima reunião de Câmara a suspensão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Portimão para a área da Praia da Rocha e a definição das respetivas medidas preventivas».

Esta decisão surge no atual quadro de revisão do PDM e considerando «a forte dinâmica urbanística e social verificada em Portimão, com especial destaque para a área da Praia da Rocha».

Em nota enviada às redações, o município considera «determinante prevenir a continua densificação da edificação, a proteção das áreas sensíveis, com especial relevo para as falésias, bem como permitir a valorização do sistema integrado urbano, a rentabilização de infraestruturas e equipamentos coletivos e ainda, a valorização e qualificação do espaço público».

Esta demolição tem causado uma onda de indignação nas redes sociais, por parte de muitos entusiastas do património que assistem à destruição de mais um ponto de interesse na Praia da Rocha, saturada de prédios altos e imóveis descaraterizados.

Foto: Filipe da Palma.