Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) congratula-se por ter chegado a entendimento com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve.
A greve estava marcada para o final desta semana, mas acabou por cair depois de uma reunião que teve lugar na sede da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, na sexta-feira, 20 de setembro.
«Terminou finalmente uma reunião política importantíssima, que foi marcada porque tínhamos agendado uma nova greve para 26 e 27 de setembro, com os mesmos objetivos da greve que houve em agosto. Por fim, conseguimos desbloquear os problemas com os quais os enfermeiros estavam confrontados. Foi possível chegarmos a um acordo, que temos aqui numa ata escrita de compromisso da própria ARS», explicou aos jornalistas Nuno Manjua, dirigente regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), no final do encontro.
«Desde janeiro de 2018 que o descongelamento das progressões das carreiras está em Orçamento do Estado, e a maior parte ainda não tinha sido concretizadas. Agora, vai ser tudo feito nos termos da lei», acrescentou.
Outro motivo de luta tinha a ver com o horário de trabalho nas Unidades de Saúde Familiar modelo B, da região, «nas quais havia uma imposição das 40 horas. Ficou o compromisso por parte da ARS Algarve no sentido de alterar a sua deliberação. Não será uma obrigação, mas uma recomendação», avançou Nuno Manjua.
«A partir deste momento os conselhos gerais das USF modelo B vão decidir sobre esta questão, fundamentando, e caberá aos diretores executivos validar essa decisão».
Em relação a outra reivindicação do SEP, sobre horas extraordinárias que estavam em dívida desde 2016, «vai ser feito um pedido especial até ao final deste mês ao Ministério da Saúde, para que seja feito o pagamento até ao final do ano.
E «já que estamos a falar de compromissos assumidos e concretizados, também dizer que tivemos a informação que o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) cumpriu com a palavra, no que toca ao descongelamento das progressões dos colegas com contrato individual de trabalho, e a atribuição do suplemento remuneratório de especialista a todos os enfermeiros especialistas que ainda não o estavam a auferir», sublinhou Nuno Manjua.
Por outro lado, «está a ser finalizado um procedimento concursal bastante atrasado, desde 2015, para 774 vagas a nível nacional, que foi repescado e atribui 15 vagas à ARS Algarve. Esta entidade compromete-se, no ano que vem, a abrir um novo procedimento concursal de mobilidade. O entendimento foi a admissão de enfermeiros, partindo de uma base de mais 67».
Questionado pelos jornalistas se este resultado será influenciado pela agenda de pré-campanha eleitoral, o dirigente regional do SEP, mostrou-se neutro. «Estou confiante. Partimos sempre do princípio da boa fé e que estamos a falar com seriedade, todos nós. Em fevereiro, o CHUA assinou uma ata como esta, e agora cumpriu os compromissos. Não é possível operacionalizar tudo o que falámos hoje ou amanhã, mas muitas coisas vão acontecer até final do ano», sublinhou.
«Vemos isto como um resultado bom. Se por acaso algo contrário vier a acontecer, temos aqui o documento assinado para comprovar», rematou.
