Enfermeiros do Algarve vão marcar protestos mensais

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Enfermeiros do Algarve foram ouvidos na Assembleia da República mas continuam sem progressão na carreira. Sindicato parte para novas formas de luta.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) Algarve expôs à Comissão Parlamentar da Saúde a situação de 500 enfermeiros algarvios que aguardam a progressão na carreira, que tem efeitos a janeiro de 2018 e 2019.

«É inadmissível um país a diferentes velocidades. Açores e Madeira já contabilizam todo o tempo de serviço aos enfermeiros para efeitos de progressão, independentemente do vínculo contratual e várias instituições do continente já concluíram a progressão», diz Nuno Manjua, da direção regional de Faro do SEP.

Segundo o dirigente sindical, o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA) e a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve «continuam sem concretizar os compromissos escritos em 2019», naquele que na altura foi considerado um acordo histórico entre todas as partes.

Para o SEP, o governo «trata de forma desigual trabalhadores na transição para carreiras especiais. Aos técnicos de emergência pré-hospitalar e inspetores foi considerado o tempo de serviço anterior à transição, mas aos enfermeiros não»

Por outro lado, em relação ao salário mínimo nacional, «o governo considera que os trabalhadores que transitam para a primeira posição remuneratória atualizada sofreram um ajustamento remuneratório e não um acréscimo, razão pela qual não interrompe a contagem de tempo de serviço… mas aos enfermeiros, não!».

«É intolerável esta discriminação, que teimam em não resolver. Serão estes profissionais essenciais só nos deveres, mas não nos direitos?», questiona.

Após a audição na Comissão de Saúde, «reunimos por videoconferência com enfermeiros do Algarve, que decidiram anunciar em conferência de imprensa o que foi dito pelos deputados, a avaliação que fazemos e o anúncio de formas de protesto» que será anunciada na segunda-feira, dia 8 de março, à comunicação social.

A audição em Lisboa aconteceu no seguimento de uma petição subscrita por 4715 cidadãos a exigir que as administrações cumpram os acordos alcançados com o SEP, em representação dos enfermeiros.

Em reuniões anteriores com os deputados eleitos pelo Algarve, dos vários partidos, todos foram unânimes em afirmar que havendo compromisso, o acordado deve ser cumprido.

Tanto o Bloco de Esquerda (BE) como o Partido Social-Democrata em 2020 questionaram o governo sobre se tinha conhecimento dos acordos e se daria instruções para que fossem cumpridos. «Até hoje não obtiveram qualquer resposta», diz o SEP.