Os peritos sugerem um alívio nas medidas contra a COVID-19, e o fim das limitações de acesso a lojas, bares e discotecas.
Sugerem que a máscara passe a ser apenas obrigatória em espaços interiores públicos, serviços de saúde e transportes.
Os especialistas, reunidos hoje no Infarmed, sugerem também que o certificado, hoje obrigatório para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos, alojamento local e espetáculos culturais, passe a ser usado apenas «em contexto de saúde ocupacional (por exemplo, novos trabalhadores)» e recomendam que, em locais exteriores, o uso da máscara de proteção se limite às áreas com grande densidade populacional.
Defendem ainda que deixe de haver qualquer recomendação para teletrabalho, passando o trabalho presencial a fazer-se sem limitações, e quanto à testagem recomendam-na em populações de maior vulnerabilidade (admissão nos lares e antes de internamento hospitalar), funcionários do pré-escolar, em locais de maior risco de transmissão e quando existem sintomas, em contexto de diagnóstico.
Considerando que estão reunidas condições para reduzir as medidas, Raquel Duarte, da ARS Norte, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, lembrou, contudo, que «é preciso manter a vigilância» e que «há ameaças que não devem ser esquecidas», como a desigualdade de acesso às vacinas a nível mundial, que pode potenciar o aparecimento de novas variantes.
Lembrou que, no contexto europeu, Portugal é um dos países com menos medidas restritivas e chamou a atenção para a necessidade de manter a vigilância dos mais vulneráveis, como os idosos que vivem em instituições ou estão internados e quem trabalha nos serviços de saúde.
A especialista considerou que este é «o momento ideal» para passar às chamadas medidas de nível 1 – com avaliação quinzenal – e disse que os próximos passos exigem um foco na monitorização, vacinação, ventilação e uso da máscara em ambientes de risco (lares e unidades de saúde).
Na monitorização apontou o sistema de vigilância das infeções respiratórias, abordado na reunião por Ana Paula Rodrigues, especialista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e na vacinação apontou a necessidade de «jogar com a sazonalidade» e definir qual a população elegível para as vacinas.
Raquel Duarte sublinhou também a necessidade de uma boa ventilação dos espaços e de preparar a população para uma mudança de comportamentos, com uso de medidas de proteção sempre que se tem sintomas.
«É preciso ritualizar comportamentos, não é aceitável descuidar a higienização das mãos, ou que não se mantenha distância ou não se use máscara se tivermos sintomas», afirmou.
As medidas sugeridas como de nível 1, a avaliar a cada 15 dias, são passíveis de entrar em vigor com uma mortalidade inferior a 20 casos/milhão de habitantes a 14 dias e uma hospitalização em unidades de cuidados intensivos inferior a 170 (limite definido como de risco reduzido pelas linhas vermelhas).
Raquel Duarte defendeu a necessidade de preparar a população para a mudança de comportamentos, melhorando a literacia, alterando os comportamentos perante sintomas e insistindo na «utilização rotineira de medidas não farmacológicas perante risco de transmissão» e na evicção do local de trabalho/escolar se houver sintomas de doença.
«Assistimos a uma mudança de paradigma, resultante da alta taxa de vacinação e da menor gravidade das manifestações clínicas associadas à variante Ómicron. Está na altura de aliviar as medidas, mantendo a monitorização e o alerta», afirmou a responsável, acrescentando que «é necessário capitalizar o que se aprendeu com a COVID-19 e promover alteração de comportamentos associados às medidas não farmacológicas».
Lembrou ainda que «haverá novas variantes, novos surtos» e que é preciso «manter a vigilância» e «ajustar as medidas ao risco».
