PCP enviou questões à ministra da Saúde.
O Partido Comunista Português (PCP), em nota enviada às redações, questiona a ministra da Saúde sobre quais as medidas que estão a ser tomadas para salvaguardar as culturas agrícolas e os trabalhadores do sector, face à pandemia do novo Coronavírus.
«A situação atual que se vive em Portugal e no mundo coloca desafios não antes sentidos no país. A progressão da COVID-19 mostra que, além das medidas necessárias para responder aos muitos infetados, será necessário intensificar as ações para tentar conter a doença, quebrando os mecanismos da sua disseminação pela população. Contudo, as medidas que têm de ser implementadas, precisam de ser acompanhadas por outras que garantam a manutenção dos postos de trabalho, os rendimentos da população e a salvaguarda das pequenas e médias empresas», começa por dizer a força política.
O PCP «entende que há ainda um caminho extenso a percorrer no sentido de assegurar os rendimentos da população, a salvaguarda dos postos de trabalho e a prevenção da propagação da doença, nomeadamente no que concerne às atividades agrícolas».
Na opinião do Partido, os trabalhadores do sector «encontram-se em situação vulnerável já que muitos deles trabalham de forma concentrada em estufas ou em outras atividades similares onde pode não ser possível assegurar distâncias mínimas que evitem contágio e propagação da doença no caso de haver algum foco de infeção». Nesse sentido «trata-se de um sector vulnerável já que por um lado se tratam de atividades que não se compadecem com longos períodos de quarentena e, por outro lado, dificilmente o seu exercício é compatível com a aplicação das medidas de salvaguarda que estão a ser equacionadas».
Neste momento e, segundo se lê no documento, «salvaguardar e assegurar a saúde dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, não comprometer a produção agrícola é mais um dos desafios que se colocam neste momento difícil que Portugal atravessa».
Foi com essa linha de pensamento que, o PCP, solicitou ao governo, por intermédio do Ministério da Saúde, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: «que medidas estão a ser equacionadas no sentido de identificar casos em que se registe um elevado número de trabalhadores agrícolas associados a uma mesma exploração, tornando esta situação num caso vulnerável? Que medidas de prevenção da contaminação pelo novo Sars-Cov-2 estão a ser equacionadas para os territórios agrícolas em que se conhece haver grande concentração destes trabalhadores, em espaços confinados, nomeadamente estufas? Nestas explorações agrícolas que medidas serão tomadas no sentido de assegurar os rendimentos destes trabalhadores e a salvaguarda das culturas?»
A força política questiona ainda: «que medidas adicionais estão a ser equacionadas para contrariar, caso seja detetada, a sobreocupação de alojamentos para trabalhadores agrícolas de modo a evitar situações que privilegiem o contágio entre moradores? Estão os serviços de saúde preparados para responder de forma adequada à possibilidade de infeção desta população, por vezes não permanente, de trabalhadores agrícolas? Estão a ser tomadas medidas que restrinjam a movimentação no território nacional e/ou transfronteiriça de trabalhadores agrícolas para as campanhas de primavera e verão?».
