COVID-19: Governo aprova «eventos teste-piloto» na Cultura

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Salas de espetáculos, teatros, auditórios e salas de cinema e similares reabrem a 19 de abril.

O Conselho de Ministros aprovou ontem, quarta-feira, 1 de abril, um diploma que prevê a possibilidade de, este ano, serem realizados «eventos teste-piloto» na Cultura, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS), para definição de novas orientações técnicas, no setor da Cultura.

O diploma admite ainda a realização de testes de diagnóstico do vírus SARS-CoV-2, por imposição da DGS ou por iniciativa do promotor do evento.

Estas ações estão previstas no decreto-lei «que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, no âmbito cultural e artístico», ontem aprovado em Conselho de Ministros, e que «estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021».

«A criação de uma linha de crédito específica», para o setor dos espetáculos ou festivais, está também a ser analisada pelos ministérios da Cultura e da Economia, adianta por seu lado o comunicado entretanto divulgado pelo gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

«O Ministérios da Cultura e da Economia estão a trabalhar no sentido de criar medidas adicionais de apoio ao setor dos espetáculos ou festivais, tal como proposto pelas respetivas entidades representativas, nomeadamente a análise da criação de uma linha de crédito específica», lê-se no comunicado.

As salas de espetáculos, teatros, auditórios e salas de exibição de filmes cinematográficos e similares reabrem a 19 de abril, com as mesmas regras em vigor à data do encerramento.

De acordo com as conclusões do Conselho de Ministros, as salas têm de fechar às 22h30, nos dias úteis, e às 13h00 aos fins de semana e feriados.

As regras de segurança a aplicar são mesmas aprovadas para o primeiro «desconfinamento», em maio de 2020, com a Orientação 028/2020, da DGS, ainda em vigor.

Na conclusão do comunicado, o Ministério da Cultura «reitera o empenho (…) no agendamento dos eventos teste-piloto», e na possibilidade de «alteração da orientação em vigor», que diz respeito à utilização de equipamentos culturais, nomeadamente salas de espetáculos, de exibição de filmes e similares, assim como à realização de programação ao ar livre, com limites de público, em função do distanciamento físico e da área disponível.