O Conselho da Europa alertou hoje que a pandemia da doença COVID-19 provocou um agravamento do tráfico de seres humanos no continente europeu.
«A pandemia (…) está a ter repercussões preocupantes no tráfico de seres humanos na Europa», advertiu o relatório anual, com dados de 2020, do grupo de peritos que supervisiona a aplicação da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, designado como GRETA.
Num comunicado, a presidente do grupo, Helga Gayer, frisou que os efeitos da pandemia tornaram «as vítimas de tráfico ainda mais vulneráveis» e exorta os Estados «a reforçarem a prevenção deste flagelo».
A representante mencionou, por exemplo, que as organizações não-governamentais (ONG) presentes no terreno têm alertado «para atrasos na identificação formal das vítimas de tráfico».
Situação que, segundo frisou Helga Gayer, tem comprometido «seriamente» o acesso das vítimas «a um abrigo seguro, a cuidados e a um apoio» de que tanto necessitam, ao mesmo tempo que as coloca em risco de sofrerem «novos abusos».
«Os traficantes tiraram partido da crise (sanitária), aproveitando a precariedade económica que muitas pessoas enfrentam», sublinhou a representante, apontando «um aumento da exploração sexual e da criminalidade na Internet».
Um dos exemplos destacados no relatório é o de Espanha, onde «as plataformas digitais como o Airbnb [plataforma de arrendamento de curta duração]» são cada vez mais utilizadas para «alugar apartamentos onde é praticada a exploração sexual», o que reduz, de acordo com o grupo de peritos, a capacidade da polícia para detetar vítimas de tráfico.
Na Alemanha, onde a prostituição é legal e regulamentada por lei, a decisão de fechar temporariamente bordéis e outros locais relacionados com o sector resultou num «aumento da prostituição escondida» e num «agravamento das condições de exploração», apontou o mesmo relatório.
No documento, os peritos do GRETA saúdam, no entanto, os exemplos observados em «alguns países», como o Reino Unido, Itália ou Espanha, que continuaram a trabalhar «com atores da sociedade civil» para garantir que as estruturas de apoio continuassem a funcionar e que as vítimas em questão pudessem ter acesso a tais serviços.
A Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos foi concluída em Varsóvia em maio de 2005 e entrou em vigor em 2008 em 46 dos 47 Estados-membros que integram o Conselho, 27 dos quais são também membros da União Europeia (UE).
A Bielorrússia, que não faz parte deste órgão criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, também aderiu à convenção.
A Federação Russa ainda não a ratificou, segundo recordou hoje o Greta, apelando novamente à adesão de Moscovo.
Em agosto passado, Israel manifestou oficialmente a vontade do país de aderir à convenção.
