Algarve presente na apresentação do Programa Operacional de cooperação transfronteiriça Espanha/Portugal (POCTEP), em Ayamonte.
A presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve esteve na apresentação do maior programa de cooperação transfronteiriça da Europa, realizada no Centro de Exposições e Congressos CECA na cidade de Ayamonte, Espanha, nos dias 16 e 17 de novembro.
O Programa Interreg VI A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 conta com uma dotação global de 320 milhões de euros.
Das áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaque para a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural.
No seminário de apresentação pública do POCTEP, Isabel Ferreira, secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, afirmou que «ao longo de seis períodos de programação, o maior programa transfronteiriço financiado pela Comissão Europeia tem-se assumido como um instrumento financeiro privilegiado para alavancar o desenvolvimento e a competitividade dos territórios de baixa densidade, beneficiando das oportunidades únicas que estes oferecem».
Além da CCDR Algarve, nesta apresentação a região foi representada por autarquias, empresas, associações empresariais e de desenvolvimento local, principais beneficiários dos fundos europeus através do INTERREG.
As CCDR têm por missão assegurar a coordenação e a articulação das diversas políticas sectoriais de âmbito regional, bem como executar as políticas de ambiente, de ordenamento do território e cidades, e apoiar tecnicamente as autarquias locais e as suas associações, ao nível das respetivas áreas geográficas de atuação.
Neste contexto, no âmbito das circunscrições territoriais respetivas, devem assegurar a articulação entre instituições da administração direta do Estado, as autarquias locais e entidades equiparadas e dinamizar a cooperação inter-regional transfronteiriça, contribuindo para a integração europeia do espaço regional e para o reforço da sua competitividade, com base em estratégias de desenvolvimento sustentável de níveis regional e local.
O POCTEP integra todos os municípios dos 1.234 quilómetros da fronteira, estruturando-se em seis áreas de cooperação:
- Galiza-Norte de Portugal;
- Norte de Portugal-Castela e Leão;
- Castela e Leão-Centro de Portugal;
- Alentejo-Centro-Extremadura;
- Alentejo-Algarve-Andaluzia;
- Area extra, a Plurirregional.
Os primeiros avisos de candidatura a este programa serão abertos durante o mês de dezembro e divulgados em breve.
