ARS Algarve acusada de contratar médicos sem formação específica

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Sindicato dos Médicos da Zona Sul acusa Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve de querer contratar médicos sem formação especifica para esconder a política de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve publicou, no dia 4 de setembro, um aviso para recrutamento de nove médicos não especialistas para o desempenho de funções na área de Saúde Pública, cujo contrato de trabalho terá uma duração de quatro meses e uma remuneração de 1859 euros mensais ilíquidos (ou seja, cerca de 1200 euros líquidos).

«Esta é a prova de uma deliberada intenção governamental para criar uma classe de médicos sem acesso a formação especializada e assim precarizar o trabalho médico, com graves repercussões a nível da qualidade dos cuidados prestados. Um exemplo similar ocorreu no Hospital Garcia de Orta, que abriu concurso para a contratação de médicos sem especialidade em serviços tão específicos como Cuidados Intensivos, Anestesiologia ou Ortopedia, para os quais não possuem competências», acusa o Sindicato dos Médicos da Zona Sul em comunicado enviado hoje, sexta-feira, dia 25 de novembro, às redações.

«Este tipo de contratação corresponde a uma completa subversão dos princípios da profissão médica, ou seja, ao médico é vedado o exercício em área para a qual não tem competências, e do respeito para com os cidadãos utentes do Serviço Nacional de Saúde», lê-se ainda.

«A crónica carência de recursos humanos, fruto de anos de desinvestimento, foi agudizada pelo atual contexto pandémico e é urgente o reforço das equipas», acrescenta o Sindicato dos Médicos da Zona SUL (SMZS) que «não aceita que o Ministério da Saúde use a pandemia de COVID-19 para legitimar uma política de contratação de recursos humanos médicos deliberadamente prejudicial à saúde dos portugueses».

«Exige-se que este tipo de concursos de recrutamento, que na prática refletem administrações incapazes de gerir as instituições de saúde, seja de imediato abolido e que sejam garantidas as condições para que todos os médicos tenham acesso à formação especializada», finaliza aquela força sindical.

O SMZS exige ainda que a Ministra da Saúde se digne a receber os sindicatos médicos para verdadeiras negociações.

Contactada pelo barlavento, a ARS Algarve esclarece que «a sua política, à semelhança da política assumida pelo Ministério da Saúde, assenta num investimento permanente nas pessoas, nos profissionais e no Serviço Nacional de Saúde. Com uma política que é pública e clara, a ARS Algarve tem como visão, ações e projetos que visam reforçar a presença e o papel do SNS na região, criando serviços de prestação de cuidados de saúde fortes e adequados à realidade de cada local».

Defende ainda aquela entidade que «a contratação de médicos não especialistas permite criar uma nova oportunidade de trabalho dirigida a profissionais de saúde que, por motivos variados e geralmente de carácter pessoal, não tenham prosseguido para uma especialização, mas que, ainda assim, têm interesse e disponibilidade para integrar as equipas da Administração Regional de Saúde do Algarve e assumir um importante compromisso com os utentes da região, nesta fase de pandemia» de COVID-19.