Apreendidos 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo em Olhão

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Bivalves vivos foram restituídos ao seu habitat natural, enquanto os exemplares de polvo sem o tamanho mínimo regulamentar foram doados a instituições de solidariedade social.

A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Olhão, da Guarda Nacional Republicana, apreendeu nos dias 12 e 13 de novembro 57 quilos de mexilhão e 151 quilos de polvo, num valor total estimado de 2050 euros, em Olhão.

A apreensão aconteceu na sequência de uma operação direcionada para a preservação de espécies marinhas e salvaguarda da fauna e flora das zonas costeiras.

Os militares detetaram dois homens que faziam o transporte dos bivalves sem a documentação necessária que comprovasse a sua rastreabilidade. Numa análise mais pormenorizada do pescado e dos bivalves, foi possível apurar que os espécimes do polvo não apresentavam o peso legalmente previsto, sendo portanto imaturo.

Foram identificados os dois indivíduos e elaborados os respetivos autos de contraordenação, por não se fazerem acompanhar da documentação para o transporte de bivalves cuja infracção é punível com coima até 3740 euros, por fuga à lota, punível com coima até 44891 euros, e pelo transporte de pescado de tamanho ou peso inferior ao legalmente previsto, punido com coima até 37500 euros.