PAN diz que «atitude» do autarca de Olhão «veio mais uma vez confirmar que nem todos os temas são para ser debatidos em público e, mais uma vez, a causa e o bem-estar animal são remetidos para segundo plano».
No âmbito de mais uma sessão da Assembleia Municipal de Olhão realizada a 19 de dezembro, onde o PAN ainda não tem representação oficial, Alexandre Pereira, cidadão olhanense, durante o período de intervenção reservado ao público, questionou o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, acerca de alguns assuntos de interesse municipal.
No entanto, diz o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza, depois de apresentados os temas e colocados alguns pedidos de esclarecimento, a resposta do autarca foi: «não tenho nada a dizer em relação às questões colocadas».
Não obstante de estar no direito de recusa a qualquer pedido de esclarecimento sobre temas importantes do concelho que preside, «esta atitude veio mais uma vez confirmar que nem todos os temas são para ser debatidos em público e, mais uma vez, a causa e o bem-estar animal são remetidos para segundo plano», lamenta o PAN.
No dia 14 de dezembro, foi notícia no jornal Correio da Manhã, que de janeiro a dezembro 2019, foram recolhidos 81 cavalos pela Câmara Municipal de Olhão.
Coincidência ou não, esta notícia surge depois de no dia 26 de novembro a autarquia ter sido questionada sobre a situação dos cavalos no concelho no que respeita à fiscalização, controlo e recolha.
Se por um lado, «nesta entrevista a autarquia mostrou necessidade em prestar um esclarecimento, as principais questões ficaram por esclarecer. Onde estão neste momento os 81 equídeos recolhidos? Foram devolvidos aos detentores, foram vendidos, foram adotados ou abatidos? Que entidade fez a recolha, existe um contrato publico, qual a vigência do mesmo e quanto custa à autarquia cada recolha? Em que locais estiveram quando foram recolhidos, em que condições estavam estes animais? Existe fiscalização, quem a faz, quando, como e onde é feita?», questiona o PAN em nota enviada à imprensa, hoje, dia 6 de janeiro.
De acordo com o PAN, o presidente da Câmara Municipal de Olhão António Miguel Pina foi ainda questionado «sobre o que se deve fazer ou o quais são os procedimentos, quando um animal é atropelado na via pública, dentro do concelho de Olhão? Quem recolhe o animal, para onde é encaminhado e em caso de necessidade de socorro e intervenção, quem assegura o tratamento e suporta os custos?».
Segundo o Decreto-Lei nº 82/2019 que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, um animal para ser intervencionado, não sendo identificado o proprietário, terá que contar com quem se assuma como titular do mesmo aquando da colocação de um chip.
Para o PAN «é importante um esclarecimento sobre esta matéria, que pode também englobar os restantes canídeos deixados ao abandono no concelho, que devem ser esterilizados a fim de impedir uma reprodução descontrolada e acentuar um problema que já é grave em Olhão».
Assim, «após a recusa de esclarecimento e tendo em conta as inúmeras situações e relatos que quase diariamente chegam ao conhecimento do partido, o PAN irá requerer uma reunião com o executivo do município de Olhão, com caráter de urgência, a fim de ver esclarecidos este e outros temas de interesse municipal».
