Em entrevista ao barlavento, o autarca de Olhão responde às acusações da Comissão Política Distrital de Faro do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN).
A polémica surgiu na sessão da Assembleia Municipal de Olhão de 19 de dezembro último. Alexandre Pereira, cidadão olhanense, durante o período de intervenção reservado ao público, interpolou o autarca António Miguel Pina, com questões acerca do paradeiro de equídios e o bem-estar animal no concelho.
Na segunda-feira, dia 6 de janeiro, o PAN emitiu uma nota de imprensa, acusando o presidente da Câmara de Olhão de se ter recusado a responder às questões e de remeter para «segundo plano» a causa animal.
Uma posição que António Miguel Pina refuta. «Estranho a baralhação. Mas afinal o PAN veio à reunião ou veio uma pessoa do PAN, ou veio um cidadão? Não compreendo como é que o PAN se quer fazer representar no espaço do público. Perguntei diretamente se estava a representar o PAN e respondeu-me que estava na qualidade de cidadão. Nas assembleias municipais, o período reservado ao público serve para as pessoas colocarem os seus problemas. Não servem para debater com o presidente da autarquia os temas relacionados com os animais», sublinha o edil.
António Miguel Pina diz que esta resposta está, aliás, registada em ata. «Em relação aos assuntos que o sr. Alexandre colocou, e que já tinham sido colocados na reunião anterior, foi ipsis verbis. Não tinha mais nada a acrescentar além daquilo que já lhe disse na reunião anterior, mas que estou disponível para fazer uma reunião com ele ou com o PAN».
Até ontem, quarta-feira, dia 8 de janeiro, ainda não tinha dado entrada nos serviços da Câmara Municipal de Olhão qualquer pedido de reunião por parte do PAN, ao que barlavento pode confirmar.
O autarca diz também que, desde o início do mandato, nunca teve qualquer reunião com aquele partido.
«Não. É talvez a terceira vez que me interpelam na Assembleia Municipal e depois sai uma nota de imprensa do PAN».
«Venham conversar comigo ou com a vereação sobre o tema dos animais e sobre as preocupações que têm. Alerto as pessoas para quem a causa animal está no topo das suas prioridades, que o sr. Alexandre é um logro, porque se quer ser cidadão ou representar o PAN, que se assuma» como tal.
«Não se siga este exemplo. Alerto para que não confundam o posicionamento do sr. Alexandre, porque nunca lhe conhecemos nenhuma preocupação com a causa animal nos últimos 10 a 15 anos. Alerto àqueles que são eleitores do PAN a nível nacional, que, como o partido cresceu e hoje tem quatro ou cinco por cento (do eleitorado), começa a ser atrativo para determinadas pessoas que não têm grandes preocupações com os animais ou com o ambiente e querem é aproveitar este veículo para subir na política», aponta António Miguel Pina.
«Aliás, perguntem ao senhor Alexandre onde estava há 10 anos atrás? Estava no PS. Onde é que se posicionou nas últimas eleições autárquicas? No PSD. Na última Assembleia Municipal foi chamado para se sentar como deputado municipal, não o fez e foi eleito para tal, para depois estar na parte do público a fazer perguntas supostamente sobre o PAN, ou supostamente em missão para o PAN. O senhor é um logro e alerto para aqueles que têm a causa animal como as suas prioridades, para terem cuidado e para não irem atrás destes alarmismos e destas pessoas que a única coisa que querem é um foco político. Não tiveram oportunidades noutros partidos e agora estão a tentar utilizar a causa animal para aparecer na política», acusa.
Olhão pioneiro na proteção dos cavalos
António Miguel Pina considera ainda que as acusações do PAN são injustas porque Olhão foi pioneiro na criação de um regulamento específico.
«Se há município no Algarve que preconizou esta ação sobre os equídeos, foi Olhão. Fomos o primeiro a criar um regulamento de apascentamento a nível regional, em parceria com os Serviços Veterinários, em 2014, quando esta problemática começou. Fomos também os primeiros a ter uma resposta, que tem até vindo a ser caso de estudo por outros municípios, na forma como estamos organizados para fazer a recolha dos animais».
Em Olhão, «os Bombeiros são a primeira força para a recolha dos animais. Formámos os homens e comprámos células para transporte. Sempre que é detetado um animal abandonado ou com aspeto de estar sem vigilância do seu dono, num espaço público ou privado que não tenha sido dada autorização, é acionada resposta» no terreno.
«O nossos serviços de bombeiros ou de Proteção Civil são acompanhados pelas forças de segurança, porque pode gerar-se um conflito». Os cavalos ficam, de forma provisória num pequeno estábulo dentro do estaleiro municipal, onde passam, no máximo 24 horas. No final deste prazo, são entregues ao cuidado de um veterinário certificado no Barlavento algarvio, que presta este serviço ao município.
«Ao fim de cinco dias, se não for reclamado, o cavalo é perdido a favor do município. E no contrato que temos com o prestador de serviço, se for reclamado em cinco dias, pagamos um valor diário pela estadia do animal» que neste caso, representa mais uma despesa para a autarquia.
De janeiro a dezembro 2019, foram recolhidos 81 cavalos pela autarquia de Olhão.
«Desses, apenas 48 foram entregues ao prestador de serviços. Por vezes nem sequer houve recolha porque o dono aparece no local e se o animal estiver chipado e se tiver documentação (passaporte), não é recolhido».
«Diria que 95 por cento das situações de recolhas de cavalos, para não dizer mais, estão associados a donos de etnia cigana que se dedicam ao negócio. Todos os que são apreendidos são chipados e registados. Nos que já têm chip, verificamos o registo. Só o dono os pode levantar», diz o autarca.
«E se um cavalo estiver bom, os donos vêm, pagam a multa mais os dias em que o cavalo esteve no prestador de serviços e levam-no».
Claro que há uma multa a pagar, que ronda os 200 euros. «Por isso, as pessoas já começam a estar mais sensíveis, tanto que este ano já houve menos problemas que no ano passado. Alías, isso tem vindo a diminuir. Há cinco anos atrás tínhamos cavalos nas urbanizações. Hoje, isso já não acontece, já há mais cuidado».
Ainda assim, dos 48 cavalos entregues ao prestador de serviços, 14 não foram reclamados. Qual o destino final? «Não faz nada que a lei não preveja. Não há abate ilegal de cavalos. Os animais são encaminhados para adoção, sobretudo para famílias holandesas, inglesas e alemãs que querem resgatar os animais. Pelo menos, é o feedback que temos».
A 10 de dezembro de 2019, o grupo parlamentar do PAN «fez-nos um conjunto de questões e respondemos. Na causa animal, se há algo que nos orgulhamos é estarmos bem preparados para a questão dos equídeos».
«Se não houvesse este sistema, animais negligenciados, maltratados ou que estão em incumprimento, não poderiam ser recuperados e tratados», sublinha.
Olhão vai ter novo canil
No reverso da moeda, António Miguel Pina não esconde alguma tristeza pelo atual canil municipal, antigo e subdimensionado.
«O mesmo já não direi do nosso canil. Não tenho o mesmo orgulho, antes pelo contrário. Reconhecemos que há áreas que somos talvez dos melhores e há outras que há trabalho a fazer».
Está prevista a construção de um novo canil, sendo que o projeto deverá estar pronto até final de fevereiro, altura em que a autarquia deverá lançar concurso público para a construção.
