Câmara Municipal de Aljezur disponibilizou um valor total de 260.000 euros para apoios financeiros às quatro juntas de freguesia do concelho: Aljezur, Bordeira, Odeceixe e Rogil.
O objetivo desta ajuda passa por apoiar a execução de várias obras e ações durante o ano de 2022.
Segundo o município, «as freguesias dispõem de atribuições próprias que visam a promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das respetivas populações. Estes amplos domínios atribuídos às freguesias não são correspondidos, em termos de assegurar eficazmente as respetivas competências, com a devida transferência financeira por parte do Estado».
Dada a realidade demográfica, territorial, social e económica das freguesias de Aljezur, as mesmas «não são geradoras de receitas próprias que permitam acrescer às transferências do Orçamento Geral do Estado verbas suficientes, de forma a promover e salvaguardar os interesses próprios das suas populações, nomeadamente no apoio direto às comunidades locais».
Por tudo isto, «o município deve ser o garante da promoção da coesão territorial, do reforço da solidariedade institucional, de forma a assegurar a melhoria da qualidade de serviços prestados às populações locais».
Estas verbas serão destinadas aos seguintes projetos:
• Junta de Freguesia de Aljezur
- Programa de Animação de Natal e Ano Novo
Apoio Financeiro – até ao valor de 20.000 euros, inclusive. Inclui todas as animações abertas à população, sendo que o programa de Animação de Natal e Ano Novo deverá decorrer entre 1 de novembro e 31 de dezembro. O apoio será para fazer face às despesas inerentes à organização dos eventos, como a contratação de artistas, montagem e aluguer de palcos, som e luz, seguros, licenças, decoração/embelezamento e demais aquisição de bens e serviços necessários. - Programa de Animação para Séniores e Jovens
Apoio Financeiro – até ao valor de 5.000 euros, inclusive. - Projeto GOTA
Apoio Financeiro – até ao valor de 5.000 euros, inclusive. - Reparação, Manutenção e Aquisição de Equipamentos para o Edifício Sede da Junta de Freguesia – Ar condicionado, mobiliário, janelas e persianas.
Apoio financeiro – até ao valor de 20.000 euros, inclusive. - Aquisição de um Trator
Apoio Financeiro – até ao valor de 15.000 euros, inclusive.
• Junta de Freguesia da Bordeira
- Embelezamento com pintura de muros, em técnica de graffiti, em diversos espaços da freguesia
Apoio Financeiro – até ao valor de 20.000 euros, inclusive. - Restauração e Reparação de Jardins – Entradas da Bordeira e Carrapateira
Apoio Financeiro – até ao valor de 15.000 euros, inclusive. - Ampliação do Armazém da Junta de Freguesia, situado na entrada do vale próximo da ETAR da Bordeira
Apoio financeiro – até ao valor de 4.000 euros, inclusive. - Instalação de energia elétrica no armazém da Junta de Freguesia situado ao fundo da Rua da Oliveira – Bordeira
Apoio Financeiro – até ao valor de 3.000 euros, inclusive. - Aquisição e Instalação de Equipamento Fitness na Bordeira e no Parque de Merendas das Alfambras
Apoio Financeiro – até ao valor de 4.000 euros, inclusive. - Reparação de Arruamentos, Aquedutos e Pontões na Freguesia
Apoio Financeiro – até ao valor de 10.000 euros, inclusive. - Atividades de Animação de Verão (Largos Animados) e de Natal
Apoio Financeiro – até ao valor de 5.000 euros, inclusive. - Aquisição e Instalação de Equipamento para estacionamento de velocípedes em diversos locais públicos da freguesia
Apoio Financeiro – até ao valor de 4.000 euros, inclusive.
• Junta de Freguesia de Odeceixe
- Obras de ampliação e Requalificação do armazém
Apoio Financeiro – até ao valor de 50.000 euros, inclusive. - Aquisição de uma viatura de caixa aberta com báscula, para recolha e transporte dos sobrantes verdes e «monos»
Apoio Financeiro – até ao valor de 15.000 euros, inclusive.
• Junta de Freguesia de Rogil
- Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia
Apoio Financeiro – até ao valor de 65.000 euros, inclusive.
