Alcoutim está entre os cinco municípios do país com menos crianças e jovens (0 aos 19 anos). Ainda assim, o Algarve e a Metropolitana de Lisboa e são as mais jovens do país, em termos de população, segundo a Caracterização das Crianças e dos Agregados Familiares em Portugal, revelada hoje pela UNICEF e pelo portal estatístico PORDATA.
Celebra-se hoje o Dia Universal dos Direitos da Criança pelas Nações Unidas, assinalando-se o 31º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado da história.
A adopção da Convenção compromete os Estados Partes a garantirem os direitos da criança a todas as crianças.
A partir do dia 20 de novembro, e ao longo de uma semana, a UNICEF e a PORDATA, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, darão a conhecer a realidade das crianças em Portugal.
Esta associação da PORDATA à UNICEF no Dia Universal dos Direitos da Criança resultará num retrato das crianças em Portugal, reunindo um conjunto de factos estatísticos sobre:
- Caracterização das crianças e dos agregados familiares em Portugal – evolução demográfica e familiar;
- Saúde;
- Educação;
- Pobreza infantil;
- Proteção da criança;
- Lazer, atividades recreativas e culturais.
Este retrato apresenta um conjunto de dimensões, a partir das quais se pretende identificar áreas em que é necessário reforçar a intervenção, a coordenação, a monitorização e a avaliação, de forma a assegurar que todas as crianças em Portugal tenham garantidos os seus direitos.
Sensibilizar para os Direitos da Criança, através de informação que permita caracterizar esta parte da população, é o objectivo desta iniciativa conjunta: reforçar Direitos, com mais e melhor informação sobre as crianças em Portugal.
Para Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF em Portugal, «a força dos factos e o rigor da informação são elementos fundamentais para a tomada de decisões em qualquer sociedade. Esta colaboração com a PORDATA, num verdadeiro espírito de parceria, tem como objetivo chamar a atenção para a realidade das crianças em Portugal. Para agir é preciso conhecer».
«Quantas crianças nascem e vivem no nosso país? Quantos rapazes, quantas raparigas terminam o ensino obrigatório? Quantas crianças casaram antes dos 18 anos? Quantas crianças vivem em risco de pobreza e exclusão social? Estes são números que podemos, e devemos, conhecer», acrescenta.
«Conhecer a realidade das crianças em Portugal permite a tomada de decisões informadas e a concretização dos seus direitos. Portugal celebra, este ano, 30 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Sendo este um ano em que importa reforçar a importância dos direitos da criança, para que não sejam postos em causa, a UNICEF Portugal quer dar a conhecer a realidade das crianças, através de informação fidedigna», conclui.
De acordo com Luísa Loura, diretora da PORDATA, «A Fundação Francisco Manuel dos Santos tem como missão a promoção e o aprofundamento da realidade portuguesa. O Retrato das crianças em Portugal elaborado pela Pordata, pretende apoiar a UNICEF no seu indispensável trabalho de defesa dos direitos de todas as crianças e contribuir para a reflexão sobre a sua realidade no nosso país».
«Que progressos tem havido em Portugal nos principais indicadores de risco de cumprimento dos Direitos da Criança? Que sinais de alerta nos remetem para um não baixar de braços? Os dados falam por si. E porque as crianças de hoje são os adultos de amanhã, graças a este Retrato, é mais fácil analisar as áreas onde precisamos de agir já para que o futuro do nosso país seja mais justo», remata.
O estudo completo pode ser descarregado aqui.
Caracterização das Crianças e dos Agregados Familiares em Portugal
Em 2019, havia em Portugal 1.723.363 crianças (menores de 18 anos).
Eram 16,8 por cento face à totalidade da população residente.
Os cinco municípios com menos crianças e jovens dos 0 aos 19 anos são Corvo, Alcoutim, Lajes das Flores, Vila Velha de Ródão e Barrancos mas, face à população residente, são Vila Velha de Ródão, Oleiros, Almeida, Penamacor e Alcoutim.
Pelo contrário, os cinco municípios com mais crianças e jovens dos 0 aos 19 anos são Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Cascais e Loures mas, face à população residente, são Ribeira Grande, Lagoa [Região Autónoma dos Açores], Câmara de Lobos, Mafra e Alcochete.
Em 2019, Portugal registou 86.579 nados‑vivos de mães residentes no país, duas vezes e meia menos do que em 1960 (213 895).
No ano 2000, nasceram 120008 bebés e, em 2009, pela primeira vez, nasceram menos de 100 000.
Em 2019, as crianças e jovens portugueses dos 0 aos 19 anos constituem 19 por cento da população total.
Desde 1980, Portugal perdeu mais de 40 por cento deste grupo etário.
O país continua a envelhecer, com 21 crianças dos 0 aos 14 anos para 100 pessoas dos 15 aos 64 anos (índice de dependência dos jovens).
As grandes regiões portuguesas mostram assimetrias significativas: a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve são as mais jovens, e os Açores, a Madeira e o Norte as mais envelhecidas e com maiores perdas de crianças e adolescentes.
Os jovens portugueses adiam o projeto de parentalidade. A idade materna ao nascimento do primeiro filho tem aumentado, o que reduz a probabilidade de famílias grandes.
O aumento da idade em que as mulheres têm o primeiro filho implica um aumento da idade média da fecundidade.
A idade média das mães em Portugal aumentou de 27,1 anos em 1990 até aos 32,1 anos em 2019.
As mães das crianças que nascem em Portugal têm melhor nível educacional e literacia atualmente do que nas décadas anteriores.
Desde 2000, aumentou a percentagem das que completaram o ensino secundário em 10 pontos percentuais e mais do que duplicou a percentagem das que completaram o ensino superior.
O perfil mais comum da família portuguesa é de um casal com um filho, enquanto as famílias europeias têm com mais frequência dois ou mais filhos.
Desde o início do milénio, os agregados familiares monoparentais aumentaram e continuam a ser essencialmente matriarcais, sem diferenças significativas entre regiões.
Em 2019, 2.164 crianças estrangeiras com menos de 15 anos adquiririam nacionalidade portuguesa.
Em 1960 a percentagem de partos em estabelecimentos de saúde foi de apenas 18,4 por cento, em 1975 aquela proporção já tinha mais do que triplicado, e em 1991 atingiu 99,4 por cento.
Uma rapariga nascida em 2018 tem um potencial de esperança de vida de 83,5 anos, e um rapaz, de 78 anos.
A mortalidade baixou de forma significativa, globalmente, dos 0 aos 19 anos e em todos os subgrupos etários desde 2000.
Em 2019, no primeiro ano de vida, morreram cerca de 3 crianças por cada mil que nasceram.
O decréscimo desta taxa de mortalidade infantil, desde o início do milénio, determinou um aumento de 5 anos da esperança de vida à nascença.
A Madeira foi a região que teve a evolução mais positiva, com uma queda da mortalidade para valores 4 vezes inferiores no primeiro ano de vida.
A mortalidade infantil diminuiu drasticamente e tornou Portugal um país exemplar nessa matéria.
A queda no número de óbitos foi ainda mais expressiva: nas crianças 6 com menos de 1 ano de idade houve 16 576 óbitos em 1960, um mínimo de 229 em 2017, e 246 em 2019. Em Portugal, a taxa de mortalidade neonatal (crianças com menos de 28 dias) foi de 0,19% em 2019.
Em 2017, apenas 79 por cento dos recém‑nascidos tiveram alta da maternidade com amamentação exclusiva, um indicador a melhorar: o ideal seria que todos fossem alimentados ao peito.
Em 2017, 99 por cento da população de seis anos cumpria o Programa Nacional de Vacinação em todo o país, mas com assimetrias entre as regiões.
Nas crianças em Portugal do 1º ciclo do ensino básico que foram avaliadas [no estudo Childhood Obesity Surveillance Initiative], identificaram‑se 29,6 por cento com excesso de peso e 12,0 por cento com obesidade em 2019.
A mortalidade por suicídio e lesões intencionais foi de 2,15 por 100 000 jovens dos 15 aos 19 anos em 2017.
Em média, as crianças portuguesas cumprem três anos pré‑escolares, uma mais‑valia importante para o sucesso na idade escolar.
A percentagem de crianças em idade pré-escolar matriculadas numa escola é superior a 90 por cento desde 2017, sendo de 92 por cento em 2019.
A relação rapazes/raparigas é equilibrada em todos os níveis, menos no ensino secundário (com exceção do profissional) e no superior, que têm maior proporção de raparigas.
Entre as crianças ciganas das escolas participantes no Questionário no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (2018/19), a taxa de aproveitamento foi de 76,4 por cento, a taxa de retenção de 15,5 por cento e a taxa de abandono de 8,1 por cento.
Os resultados em Leitura, Matemática e Ciências [das crianças e jovens de 15 anos portugueses], no PISA, estão na média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, mas abaixo do desejado.
A taxa de abandono escolar precoce diminuiu significativamente, mas continua maior nos rapazes. São cada vez mais os jovens entre os 15 e os 17 anos a frequentar o ensino secundário.
Se no início dos anos 90, apenas três em cada dez jovens nesse grupo etário frequentava o ensino secundário, hoje já são 8 em cada 10.
Em 2019 havia em Portugal 8.367 escolas, metade das que existiam há duas décadas.
Os principais responsáveis por esta redução foram os estabelecimentos públicos.
Foram essencialmente os estabelecimentos públicos que passaram de quase 15 mil para menos de 6 mil.
As escolas privadas mantiveram valores mais ou menos constantes, a variar entre as 2,5 mil e as 3 mil.
Atualmente mais de 10 em cada 100 crianças de 6 anos permanece no pré-escolar.
O número tem vindo a crescer desde o ano 2010 em que eram apenas 3 em 100.
O total de alunos no ensino básico ficou pela primeira vez, desde 1961, abaixo de 1 milhão em 2018.
A maior redução entre o ano de pico máximo no número de alunos, 1986, e o ano de 2018, foi no 1.º ciclo onde há atualmente menos de metade dos alunos.
Em Portugal as taxas de reprovação diminuíram para menos de metade nas últimas duas décadas em todos os níveis de ensino.
A região norte destaca-se por ser aquela em que há menos chumbos. Em quatro municípios, Mesão Frio, Sabrosa, Vila de Rei, Castelo de Vide, todos os alunos do ensino básico passaram de ano em 2019.
Segundo os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, em 2017, em Portugal, 20 por cento das crianças com menos de 1 ano de idade frequentam a creche.
Em Portugal, em 2019, a taxa de transição/conclusão no ensino básico foi de 98 por cento no 1º ciclo, 96 por cento no 2º ciclo e 94 por cento no 3º ciclo do ensino básico, mas apenas de 85 por cento no ensino secundário.
