Mais de dois milhões de famílias portuguesas residem nos 81 municípios que recebem este ano a bandeira verde para políticas amigas da família do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. No Algarve, recebem o galardão Alcoutim, Castro Marim, Loulé e Faro.
Na sua 12ª edição, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) distingue 81 municípios com a bandeira verde de Autarquia Familiarmente Responsável, um número que evoluiu mais de 5 por cento, face às 77 entidades premiadas o ano passado.
Seis destas autarquias repetem a distinção do OAFR há 12 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real.
No Algarve, recebem o galardão Faro, Alcoutim, Castro Marim, Loulé, sendo que nestes três últimos municípios recebem a bandeira verde com palma, por receberem o prémio por três ou mais anos consecutivos.
Os distritos com maior número de autarquias distinguidas foram os distritos de Coimbra (11), Lisboa (10); Santarém e Aveiro (8 municípios cada) e Braga (7).
Pela positiva está a ainda a entrada do distrito de Viana do Castelo, com a bandeira de Autarquia Familiarmente Responsável a premiar o município de Monção.
Os distritos de Bragança; Évora e Portalegre não incluem nenhum dos seus municípios nesta edição do OAFR, cujos dados reportam ao ano de 2019.
No futuro, o principal objetivo do Observatório é que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis.
«Mas para já gostaríamos que todas as autarquias estivessem sensibilizadas para a importância da implementação de políticas de família globais, integradas e transversais. Políticas capazes de valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade. No fundo contribuir para ter famílias mais fortes e resilientes», destaca Isabel Paula Santos, responsável do OAFR.
Algumas das medidas que mais se destacam nos municípios distinguidos são o apoio ao nascimento; transporte escolar; refeições escolares; atividades de férias gratuitas; comparticipação em tratamentos dentários; comparticipação em tratamentos oftalmológicos; unidades de saúde móveis, entre outras boas práticas.
O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral.
A distinção Autarquia Familiarmente Responsável é atribuída através de uma bandeira às autarquias que em cada ano se distinguem pelo melhor conjunto de práticas adotadas em matéria de responsabilidade familiar para com os seus munícipes e os seus colaboradores.
A lista dos premiados pode ser consultada aqui.
Boas práticas em tempos de COVID-19
Em 2020, com pandemia da COVID-19 a agravar a situação social de muitas famílias, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, alargou a sua missão e criou uma plataforma online onde partilha um levantamento de boas práticas e das medidas excecionais de apoio às famílias implementadas pelos municípios portugueses.
Para Isabel Paula Santos, «este ano, com os desafios acrescidos que a situação de pandemia trouxe, as autarquias, uma vez que dispõem de meios e conhecimento essenciais, são fundamentais no processo de contenção e combate ao vírus. Mais do que nunca cabe às autarquias proteger e apoiar as populações, especialmente as mais vulneráveis».
A plataforma específica do OAFR, para a introdução de boas práticas e de novas medidas excecionais de apoio à família, está aberta para atualização constante de todos os municípios.
Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis
O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) afere dados fornecidos pelos municípios, respeitantes ao ano transato (a 12ª edição do OAFR avalia os dados de 2019).
Entre as medidas valorizadas no OAFR estão os apoios ao nascimento (incluindo alimentação dos bebés e fraldas), pagamento de creches e jardim-de-infância, comparticipação de consultas de oftalmologia e apoio à aquisição de óculos, bancos de medicamentos e comparticipação de medicamentos, oferta de vacinação fora do Plano Nacional de Vacinação, cantinas sociais e cantinas escolares abertas durante os períodos de pausas escolares, e transportes escolares gratuitos até ao 12º ano.
O inquérito do Observatório avalia iniciativas dos municípios em 10 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.
