A História diz-nos que as crianças nem sempre tiveram o respeito que têm atualmente e que, também, nem sempre os seus direitos foram garantidos como deviam ser. Um dos direitos fundamentais consagrados na Convenção do Direitos da Criança, que assenta em quatro pilares fundamentais, é o direito à educação, sublinhando...

2021 começou como o ano de todas as esperanças e de muitas expectativas, depois de um miserável 2020 que deitou por terra, em menos de um ai, aquilo que tantos levaram tanto tempo a construir. Nalguns casos arrasou-os completamente, forçando-os mesmo a fechar portas; noutros fez muita mossa e...

Levei algum tempo a pensar de mim para comigo se escrevia ou não este artigo. Cada um tem a sua opinião, é certo. Mas também é certo que hoje em dia, as opiniões como que perderam a sua «validade», pois todos se sentem à vontade para as oferecer (tal...

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre hoje e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 09 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976. O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito...